“Por um futuro urbano melhor”. Esse é o slogan do Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos. Para alcançá-lo, a instituição promove diversas ações ao redor do planeta. O Outubro Urbano é uma dessas iniciativas. E, para apoiar os eventos realizados aqui no nosso país, o escritório do ONU-Habitat no Brasil criou o Circuito Urbano.
Ele inicia oficialmente na primeira segunda-feira do mês (em 2021, dia 4), quando se celebra o Dia Mundial do Habitat, e termina no dia 31, Dia Mundial das Cidades. O Urban October (seu nome original) foi lançado em 2014 para discutir como podemos tornar a vida nas cidades melhor para todos.
A ideia é que indivíduos, organizações e governos conversem sobre os desafios e soluções para a urbanização contemporânea em todos os níveis. Em 2020, foram organizados 753 eventos em 230 cidades de 74 países durante o Outubro Urbano. O Circuito Urbano surgiu para “para dar visibilidade e apoio institucional a eventos organizados por diversos atores em todo o país”. Desde seu lançamento, em 2018, a iniciativa já apoiou aproximadamente 600 eventos.
4º Circuito Urbano: Cidades na linha de frente da ação climática
Neste ano, o tema do Circuito Urbano foi “Cidades na linha de frente da ação climática”. Foram quatro as linhas temáticas exploradas: 1) Cidades Sustentáveis e Livres de Carbono; 2) Cidades Inclusivas e Justas; 3) Cidades Saudáveis e 4) Cidades Resilientes.
Quase 200 eventos 100% virtuais foram realizados entre os dias 1º e 31 de outubro de 2021. Mais de mil painelistas brasileiros e convidados estrangeiros participaram das discussões da 4ª edição do Circuito Urbano. Alguns dos temas com mais destaque no Circuito Urbano em 2021 foram “Painel Plano diretor para uma cidade mais verde, inclusiva e resiliente”, “Cidade e Ambiente: o espaço urbano e a emergência climática”, “Cidade Saudável, moradia digna”, “Resiliência e os desafios para o enfrentamento da crise climática nos grandes centros”, “Vozes pelo clima: arte, ciência, engajamento e ods” e “Cidades Inteligentes, Soluções para o Futuro.”
Outubro Urbano: do Dia Mundial do Habitat ao Dia Mundial das Cidades
Neste ano, o foco do Dia do Habitat foi “Acelerando a ação urbana para um mundo livre de carbono”. Esta data foi usada pela primeira vez em 1986 para promover a reflexão sobre o estado das cidades e o direito à moradia adequada para todos.
Já o tema de 2021 do Dia das Cidades foi “Adaptando cidades para a resiliência climática”. A data foi criada em 2014 com o slogan “Cidade melhor, vida melhor”. Sua meta é focar a atenção da comunidade internacional na urbanização como questão central para o desenvolvimento, além de estimular a cooperação entre países para aproveitar as oportunidades e enfrentar os desafios urbanos rumo ao desenvolvimento sustentável.
De maneira geral, o debate do Outubro Urbano se centrou no papel das cidades na luta contra a emergência climática. O assunto foi escolhido em preparação para a COP26, a 26ª sessão da Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre o Clima Mudança (UNFCCC). A reunião discute, em novembro de 2021, a implementação do Acordo de Paris, um compromisso multilateral para a redução de emissão de gases de efeito estufa.
Outra finalidade do evento foi propor novas reflexões sobre como planejamos, gerenciamos e vivemos nas cidades. Também se discutiu a efetivação dos compromissos da Nova Agenda Urbana, que definiu novos padrões globais para o desenvolvimento urbano sustentável.
Ademais, dois dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável foram particularmente abordados – o ODS 11, que pretende “tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis”, e o 13, cuja meta é “tomar medidas urgentes para combater a mudança do clima e seus impactos”.
O papel das cidades para além do Circuito Urbano
Hoje, 55% da população mundial mora em zonas urbanas. Apesar de as cidades corresponderem a apenas 3% da cobertura do planeta, elas são responsáveis por 70% das emissões de gases do efeito estufa.
A expectativa é que, até 2050, aproximadamente dois terços da população mundial residirá em zonas urbanas. De acordo com a Organização das Nações Unidas, mais de 90% desse crescimento deve ocorrer em países em desenvolvimento.
O secretário-geral da ONU, António Guterres, pediu recentemente ações urgentes. Ele instou prefeitos a trabalhar com os líderes nacionais para desenvolver e apresentar Contribuições Nacionalmente Determinadas ambiciosas antes da COP26. Guterres também apelou aos líderes locais para comprometer suas cidades com emissões líquidas zero até 2050 e fazer planos ambiciosos para a próxima década. Além disso, pediu que usassem a recuperação da pandemia de coronavírus para acelerar o investimento e a implementação em infraestrutura e sistemas de transporte limpos e verdes.
